Programa:
1. Conceitos Introdutórios:
Empregador x Empregado.
Sindicato Patronal x Sindicato dos Empregados/ Convenção Coletiva de Trabalho.
Controle Médico Ocupacional.
Contratação - Admissão.
Remuneração.
Exercícios práticos.
2. Jornada de trabalho:
Marcação de ponto.
Intervalos.
Horas extras.
Adicional noturno.
DSR – Descanso Semanal Remunerado.
Exercícios práticos.
3. Folha de Pagamento (Holerite) e seus eventos:
Remuneração fixa.
Remuneração variável.
Adicional de Insalubridade.
Adicional de Periculosidade.
Salário Família.
DSR sobre horas extras e comissões.
Incidências de FGTS.
Desconto de INSS.
Desconto IRRF.
Desconto Vale-transporte, Vale-refeição, Faltas e outros.
Exercícios práticos de elaboração de folhas de pagamento completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.
Discussão sobre prevenção de passivos trabalhistas através da atuação adequada do Departamento de Pessoal, nos cálculos trabalhistas.
4. Décimo terceiro:
Prazo e parcelas.
Admissão no curso do ano, integral, proporcional.
Remuneração variável, horas extras e médias.
Descontos legais.
Exercícios práticos de elaboração de folhas de décimo terceiro completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.
5. Férias:
Individuais e Coletivas.
Período Aquisitivo x Período Concessivo.
Requisitos e Perda do direito.
Abono pecuniário.
Remuneração fixa e variável.
Descontos legais.
Exercícios práticos de elaboração de folhas de férias completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.
6. Rescisão:
Documentação, direitos e deveres das partes.
Aviso prévio – tipos, remuneração, prazos.
Tipos de Rescisão conforme:
Tipo de contrato de trabalho: tempo determinado e tempo indeterminado.
Tempo de duração do contrato: mais de um ano e menos de um ano.
Iniciativa de demissão: pedido de dispensa e dispensa pelo empregador.
Motivo: com justa causa e sem justa causa.
Exercícios práticos de elaboração de Termos de Rescisão de Conmtrato de Trabalho completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.